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Criptomoedas

Bloco de 9 países que não cobram imposto sobre ganhos com bitcoin

A responsabilidade fiscal é uma grande fonte de preocupação para qualquer pessoa que investe em Bitcoin e outros ativos digitais. Enquanto alguns países estão pressionando os investidores e cobrando impostos sobre a renda e ganhos de capital com Bitcoin, muitos estão adotando uma abordagem diferente.
Um bloco, de pelo menos nove países, implementou uma legislação mais amigável e permite que os investidores comprem, vendam ou mantenham ativos digitais sem responsabilidade fiscal.

Confira a lista

1 – Bielorrússia
A Bielo-Rússia está adotando uma abordagem experimental para criptomoedas. Em março de 2018, uma nova lei legalizou as atividades com criptomoedas no estado do Leste Europeu, isentando os indivíduos e empresas nelas envolvidas de impostos até 2023 (quando será submetida à revisão).

2 – Alemanha
A Alemanha oferece uma abordagem única sobre a tributação de moedas digitais, como o Bitcoin. Ao contrário da maioria dos outros estados, a maior economia da Europa considera o Bitcoin como dinheiro privado, em oposição a uma moeda, commodity ou ação.

3 – Hong Kong

Não é um país, mas uma Região Administrativa Especial da China, com autonomia teórica sobre seus próprios assuntos. E a legislação tributária de Hong Kong sobre criptomoedas é uma questão geral, mesmo depois que uma nova orientação foi emitida no início deste ano.
Essencialmente, se as criptomoedas são tributadas ou não depende de seu uso, de acordo com Henri Arslanian, um líder global de criptomoedas da PwC.

4 – Malásia

Na Malásia, as transações de criptomoedas são atualmente isentas de impostos e as criptomoedas não se qualificam para o imposto sobre ganhos de capital, porque as moedas digitais não são consideradas ativos ou moeda corrente pelas autoridades.

5 – Malta

O governo da chamada “Blockchain Island” reconhece o Bitcoin “como uma unidade de conta, meio de troca ou reserva de valor”. Malta não aplica imposto sobre ganhos de capital a moedas digitais de longo prazo, como Bitcoin, mas investimentos de curto prazo em criptomoedas são considerados semelhantes ao day trading em ações e é cobrado imposto de renda empresarial, com alíquota de 35%. No entanto, isso pode ser mitigado entre cinco por cento e zero, por meio de “opções de estruturação” disponíveis no sistema maltês.

6 – Portugal

Portugal tem um dos regimes fiscais mais amigáveis às criptomoedas do mundo. Os rendimentos da venda de criptomoedas por pessoas físicas estão isentos de impostos desde 2018, e a negociação de criptomoedas não é considerada receita de investimento (que normalmente está sujeita a uma alíquota de 28%). No entanto, as empresas que aceitam moedas digitais como pagamento de bens e serviços estão sujeitas ao imposto de renda.

7 – Singapura

Imposto sobre ganhos de capital não existe em Cingapura, portanto, nem indivíduos nem empresas que detêm criptomoedas precisam pagar impostos. Mas as empresas sediadas em Singapura estão sujeitas ao imposto de renda, se seu negócio principal for a negociação de criptomoedas ou se aceitarem criptomoedas como pagamento.

8 – Eslovênia

A Eslovênia é outro país que trata indivíduos e empresas separadamente de acordo com seu sistema tributário sobre criptomoedas. Nenhum imposto sobre ganhos de capital é cobrado de indivíduos quando eles vendem Bitcoin e os ganhos não são considerados renda. No entanto, as empresas que recebem pagamento em criptomoedas, ou por meio de mineração, são obrigadas a pagar impostos à taxa corporativa.

9 – Suíça

Não é nenhuma surpresa que a Suíça, lar do centro de inovação conhecido como “Crypto Valley”, também tenha uma das políticas fiscais mais inovadoras. Os lucros sobre criptomoeda obtidos por um indivíduo por meio de investimentos e negociações são tratados como ganhos de capital isentos de impostos.

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